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Em apenas 4 dias, mais de 200 Advogados inscreveram-se na Bolsa de Voluntários criada pela Ordem para apoiar gratuitamente as vítimas dos incêndios.
⚖️ O objetivo é claro: prestar aconselhamento e apoio jurídico às pessoas e empresas atingidas, num momento de grande fragilidade.
📌 Inscreva-se aqui:https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/
A advocacia mostra, mais uma vez, que está ao lado do país e das populações.
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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🟠 "Ainda há quem esteja à espera de apoio desde Pedrógão."
⚖️ "Queremos guiar as pessoas, não deixá-las presas na burocracia."
Enquanto País, não podemos continuar a fechar os olhos. A burocracia continua a afastar os cidadãos dos seus direitos. Muitas vítimas dos incêndios, incluindo algumas de Pedrógão, ainda hoje esperam por respostas.
A Ordem dos Advogados não vira as costas. Está no terreno para ajudar quem mais precisa — com orientação, proximidade e compromisso.
🤝 Apoiamos as vítimas. Reunimos voluntários. E vamos continuar a ser parte da solução.
📌 Inscrições na Bolsa de Advogados Voluntários em: https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/
#JustiçaComDireitos #ApoioJurídico #Incêndios2025 #Solidariedade #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #Portugal #DireitoParaTodos #AcessoAoDireito
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🔥 Incêndios: punição e terras sem dono
Os incêndios florestais são mais do que uma tragédia ambiental: são uma ferida aberta na confiança coletiva e um teste à capacidade do Estado de proteger os cidadãos.
No artigo de hoje no Expresso, sublinho que o caminho não passa por agravar penas. É preciso verificar a aplicação da lei, fiscalização real, programas de reabilitação para incendiários, um sistema nacional de registo e monitorização.
Mas a prevenção exige também uma reforma estrutural: clarificar a titularidade das terras, atualizar o cadastro e responsabilizar efetivamente os proprietários. Só assim será possível gerir o território, prevenir a destruição e apoiar de forma séria as vítimas.
👉 Leia o artigo completo aqui: https://expresso.pt/opiniao/2025-08-21-incendios-o-tema-da-punicao-e-das-terras-sem-dono-e6d88eb3
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #Justiça #Incêndios #Prevenção #ReformaEstrutural #PropriedadeRústica #CadastroPredial #Responsabilidade #ApoioÀsVítimas #CombateAosIncêndios
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🟠 “Ainda há pessoas a pagar impostos por casas que arderam.”
⚖️ “Não é tempo de procurar culpados — é tempo de ajudar.”
A Ordem dos Advogados quer estar junto das populações mais afetadas pelos incêndios. Queremos fazer a diferença no terreno, prestar apoio jurídico direto e garantir que ninguém fica abandonado ao sistema.
📍 Ainda há vítimas dos incêndios de Pedrógão que não conseguiram reerguer-se. Não podemos permitir que a história se repita.
📌 Não é admissível que ainda hoje paguem impostos sobre ruínas.
É tempo de agir. E a Advocacia está pronta para ajudar.
📲 Saiba como em: https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/
#JustiçaComDireitos #ApoioJurídico #Incêndios2025 #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #AdvocaciaSolidária #Portugal #DireitoParaTodos #ServiçoPúblico
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𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 | BOLSA DE ADVOGADOS PARA APOIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS RURAIS
Caros Colegas,
A Ordem dos Advogados, consciente da profunda dimensão humana, social e económica da catástrofe que o País enfrenta com os incêndios rurais que têm assolado o território nacional, e reconhecendo que as perdas sofridas vão muito além dos danos materiais, comprometendo gravemente o acesso a direitos e garantias fundamentais, decidiu colocar integralmente ao serviço da comunidade os seus recursos jurídicos, tal como já referido em comunicado de 16 de agosto de 2025.
Nesse sentido, foi criada uma 𝗕𝗼𝗹𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗩𝗼𝗹𝘂𝗻𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀, constituída por profissionais que, em regime 𝒑𝒓𝒐 𝒃𝒐𝒏𝒐, prestarão 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼 aos cidadãos e empresas mais gravemente afetados pelos incêndios.
Convidamos todos os Colegas que queiram integrar esta iniciativa solidária a inscreverem-se através do formulário disponível na 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀. ( https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/ ) Para mais informações cons.geral@cg.oa.pt .
Contamos com o vosso espírito solidário e compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Lisboa, 18 de agosto de 2025
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BOLSA DE ADVOGADOS PARA APOIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS RURAIS | 𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦
Caros Colegas,
A Ordem dos Advogados, consciente da profunda dimensão humana, social e económica da catástrofe que o País enfrenta com os incêndios rurais que têm assolado o território nacional, e reconhecendo que as perdas sofridas vão muito além dos danos materiais, comprometendo gravemente o acesso a direitos e garantias fundamentais, decidiu colocar integralmente ao serviço da comunidade os seus recursos jurídicos, tal como já referido em comunicado de 16 de agosto de 2025.
Nesse sentido, foi criada uma 𝗕𝗼𝗹𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗩𝗼𝗹𝘂𝗻𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀, constituída por profissionais que, em regime 𝒑𝒓𝒐 𝒃𝒐𝒏𝒐, prestarão 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼 aos cidadãos e empresas mais gravemente afetados pelos incêndios.
Convidamos todos os Colegas que queiram integrar esta iniciativa solidária a inscreverem-se através do formulário disponível na 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀. ( https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/ ) Para mais informações cons.geral@cg.oa.pt .
Contamos com o vosso espírito solidário e compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Lisboa, 18 de agosto de 2025
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📌 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 18 de Agosto de 2025
𝗖𝗔𝗗𝗔 𝗨𝗠 𝗡𝗢 𝗦𝗘𝗨 𝗠𝟮
Face aos incêndios que devastam o País, assistimos ao habitual aproveitamento político quando devíamos estar unidos na solidariedade. Enquanto alguns exploram a tragédia para ganhos eleitorais, outros preferem o silêncio que nada resolve.
𝗘𝘂 𝗳𝗮𝗰̧𝗼 𝘂𝗺 𝗮𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗮̀ 𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼. 𝗨𝗻𝗮𝗺𝗼-𝗻𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗼𝗯𝗷𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀: 𝗮𝗷𝘂𝗱𝗮𝗿 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝗱𝗲𝘂 𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗶𝗿 𝗾𝘂𝗲 𝗶𝘀𝘁𝗼 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗲 𝗮 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲𝗿.
A Ordem dos Advogados criará uma 𝗕𝗼𝗹𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 para apoio jurídico gratuito às vítimas. 𝗢 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶 𝘂𝗺 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝘀𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘂𝘅𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿 𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝗻𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗺𝗼𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘅𝘁𝗿𝗮𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝘃𝘂𝗹𝗻𝗲𝗿𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 - é ação concreta, não retórica.
𝗠𝗮𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗮 𝗮𝗷𝘂𝗱𝗮𝗿 𝗮𝗴𝗼𝗿𝗮. Temos de pensar no amanhã: prevenção, literacia, meios adequados. 𝗖𝗮𝗱𝗮 𝘂𝗺 tem de 𝗳𝗮𝘇𝗲𝗿 𝗼 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿 𝗻𝗼 𝘀𝗲𝘂 𝗺𝗲𝘁𝗿𝗼 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮𝗱𝗼.
𝗡𝗲𝗻𝗵𝘂𝗺 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻𝗲𝗰𝗲𝗿𝗮́ 𝗽𝗿𝗶𝘃𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 hoje, mas amanhã, nenhuma família deve perder tudo por falharmos na prevenção.
𝗔 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮𝗿𝗮́ 𝗼 𝗲𝘅𝗲𝗺𝗽𝗹𝗼 - 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗼𝘂 𝗮 𝗵𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗲𝘁𝗲𝗿𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗾𝘂𝗲𝗿𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗶𝗿. 𝗨𝗻𝗮𝗺𝗼-𝗻𝗼𝘀 𝗽𝗲𝗹𝗮𝘀 𝘃𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗲 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗳𝗶𝗹𝗵𝗼𝘀.
—
📣 João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/cada-um-no-seu-m2
#JustiçaComDireitos #UnidosNaSolidariedade #ApoioJurídico #OrdemDosAdvogados #IncêndiosPortugal #PrevençãoJá #PortugalSolidário #AdvocaciaPresente #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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ORDEM DOS ADVOGADOS CRIA BOLSA DE ADVOGADOS PARA APOIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS RURAIS
Consciente da dimensão humana, social e económica da catástrofe que o País enfrenta com os incêndios rurais que têm assolado o território nacional, a Ordem dos Advogados (OA) expressa a sua profunda solidariedade para com todas as vítimas, famílias e comunidades afetadas por esta devastadora tragédia, lamentando particularmente a perda irreparável de uma vida humana.
Reconhecendo que as perdas sofridas transcendem os danos materiais e comprometem gravemente o acesso a direitos e garantias fundamentais, a OA considera que o apoio jurídico constitui um instrumento essencial e inadiável para auxiliar os cidadãos e empresas neste momento de extraordinária vulnerabilidade.
Neste contexto, a OA coloca integralmente ao serviço da comunidade os seus recursos jurídicos, anunciando a criação de uma Bolsa de Advogados Voluntários especialmente dedicada à prestação de aconselhamento e apoio jurídico gratuito e especializado aos cidadãos e empresas mais gravemente afetados pelos incêndios.
Esta iniciativa permitirá o acompanhamento personalizado e abrangente de situações diversificadas, oferecendo assistência jurídica desde questões relacionadas com seguros e indemnizações até ao auxílio especializado na navegação dos complexos procedimentos administrativos necessários para acesso aos apoios públicos disponíveis.
Para a concretização efetiva desta medida de solidariedade, a OAs já remeteu ofício dirigido ao Ministério da Administração Interna (MAI) e à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), reafirmando a sua disponibilidade total para colaborar com as entidades públicas competentes na coordenação desta iniciativa.
Através desta articulação institucional, a Ordem dos Advogados compromete-se a assegurar que nenhum cidadão ou empresa permaneça privado de assistência jurídica qualificada num momento de tamanha fragilidade social e económica, demonstrando o compromisso da Advocacia portuguesa com a defesa dos direitos fundamentais e o apoio às comunidades em situação de crise.
O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Lisboa, 16/08/25
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🔵 Partidarização do TC e seus perigos
A recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei dos Estrangeiros revelou mais do que um simples debate jurídico — expôs a perigosa tentação de transformar a justiça constitucional num campo de batalha partidário.
Questionar a legitimidade do TC sempre que a decisão não agrada abre caminho à erosão da confiança nas instituições.
O Tribunal Constitucional não é adversário de nenhuma maioria — é o último garante dos direitos fundamentais e do equilíbrio democrático.
📌 A Constituição não pode ser refém de maiorias ocasionais.
Este é o tema do Além dos Títulos desta semana, no Expresso.
🔗 https://expresso.pt/opiniaoeblogues/opiniao_e_blogues_opiniao_autarquicas/2025-08-14-partidarizacao-do-tribunal-constitucional-e-seus-perigos-583898b9
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #EstadoDeDireito #TribunalConstitucional #Democracia #OrdemDosAdvogados
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𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗠𝗮𝘀𝘀𝗮𝗻𝗼, 𝗼 𝗕𝗮𝘀𝘁𝗼𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗲 𝘂𝗺 𝘀𝗼𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗻𝗼𝘀
🟦 Especial Retrato | Advocatus
por Filipa Ambrósio de Sousa
A 31 de março de 2025, João Massano cumpriu um sonho que vinha a ser construído desde 2011, ano em que iniciou o seu percurso na Ordem dos Advogados. Ser eleito Bastonário — com 54% dos votos — foi, para si, 𝘂𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗳𝗲𝗹𝗶𝘇𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝘃𝗶𝗱𝗮, 𝘁𝗮𝗻𝘁𝗼 𝗮 𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹.
“Não foi uma decisão súbita ou oportunista. Foi o resultado de quase 15 anos de dedicação à Advocacia, onde aprendi que a união é fundamental e que quem é eleito deve representar todos, sem exceção.”
Desde que foi eleito – tendo optado por não exercer o cargo em exclusividade, 𝗮𝗯𝗱𝗶𝗰𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗺 𝗱𝗮 𝗿𝗲𝗺𝘂𝗻𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲𝗾𝘂𝗶𝗽𝗮𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗮̀ 𝗱𝗲 𝗣𝗚𝗥, 𝗰𝗲𝗿𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲 𝗺𝗶𝗹 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀 – continuou 𝗮 𝗲𝘅𝗲𝗿𝗰𝗲𝗿, 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝗮 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗹𝗲𝗴𝗮𝘀 𝗻𝗮𝘀 𝘀𝗮𝗹𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝘂𝗱𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮, porque acredita que é aí que um Bastonário deve estar.
Ao longo do seu percurso, aprendeu que a 𝘀𝗲𝗿𝗲𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗮 𝗺𝗼𝗱𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 são as melhores respostas, 𝗺𝗲𝘀𝗺𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗶𝘀. É com esse espírito que pretende liderar uma Ordem próxima, moderna e respeitada, presente em todo o território — porque Portugal não é só Lisboa.
Um dos legados que ambiciona deixar é o restauro do prestígio da Ordem dos Advogados, reforçando o diálogo e a cooperação com todos os agentes do sistema de Justiça, com os Advogados sempre no centro da missão.
📖 Leia o artigo completo no Especial Retrato da Advocatus:
https://eco.sapo.pt/especiais/retrato-joao-massano-o-bastonario-dos-advogados-que-cumpre-um-sonho-de-anos/
#OrdemDosAdvogados #Bastonário #JoãoMassano #Advocacia #Justiça #EspecialRetrato #Advocatus #FilipaAmbrósio #Portugal #UnidosPelaAdvocacia #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
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🔵 Partidarização do TC e seus perigos
A recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei dos Estrangeiros revelou mais do que um simples debate jurídico — expôs a perigosa tentação de transformar a justiça constitucional num campo de batalha partidário.
Questionar a legitimidade do TC sempre que a decisão não agrada abre caminho à erosão da confiança nas instituições.
O Tribunal Constitucional não é adversário de nenhuma maioria — é o último garante dos direitos fundamentais e do equilíbrio democrático.
📌 A Constituição não pode ser refém de maiorias ocasionais.
Este é o tema do Além dos Títulos desta semana, no Expresso.
🔗 https://expresso.pt/opiniaoeblogues/opiniao_e_blogues_opiniao_autarquicas/2025-08-14-partidarizacao-do-tribunal-constitucional-e-seus-perigos-583898b9
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #EstadoDeDireito #TribunalConstitucional #Democracia #OrdemDosAdvogados
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Em apenas 4 dias, mais de 200 Advogados inscreveram-se na Bolsa de Voluntários criada pela Ordem para apoiar gratuitamente as vítimas dos incêndios.
⚖️ O objetivo é claro: prestar aconselhamento e apoio jurídico às pessoas e empresas atingidas, num momento de grande fragilidade.
📌 Inscreva-se aqui:https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/
A advocacia mostra, mais uma vez, que está ao lado do país e das populações.
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
🟠 "Ainda há quem esteja à espera de apoio desde Pedrógão."
⚖️ "Queremos guiar as pessoas, não deixá-las presas na burocracia."
Enquanto País, não podemos continuar a fechar os olhos. A burocracia continua a afastar os cidadãos dos seus direitos. Muitas vítimas dos incêndios, incluindo algumas de Pedrógão, ainda hoje esperam por respostas.
A Ordem dos Advogados não vira as costas. Está no terreno para ajudar quem mais precisa — com orientação, proximidade e compromisso.
🤝 Apoiamos as vítimas. Reunimos voluntários. E vamos continuar a ser parte da solução.
📌 Inscrições na Bolsa de Advogados Voluntários em: https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/
#JustiçaComDireitos #ApoioJurídico #Incêndios2025 #Solidariedade #JoãoMassano #OrdemDosAdvogados #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #Portugal #DireitoParaTodos #AcessoAoDireito
🔥 Incêndios: punição e terras sem dono
Os incêndios florestais são mais do que uma tragédia ambiental: são uma ferida aberta na confiança coletiva e um teste à capacidade do Estado de proteger os cidadãos.
No artigo de hoje no Expresso, sublinho que o caminho não passa por agravar penas. É preciso verificar a aplicação da lei, fiscalização real, programas de reabilitação para incendiários, um sistema nacional de registo e monitorização.
Mas a prevenção exige também uma reforma estrutural: clarificar a titularidade das terras, atualizar o cadastro e responsabilizar efetivamente os proprietários. Só assim será possível gerir o território, prevenir a destruição e apoiar de forma séria as vítimas.
👉 Leia o artigo completo aqui: https://expresso.pt/opiniao/2025-08-21-incendios-o-tema-da-punicao-e-das-terras-sem-dono-e6d88eb3
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #Justiça #Incêndios #Prevenção #ReformaEstrutural #PropriedadeRústica #CadastroPredial #Responsabilidade #ApoioÀsVítimas #CombateAosIncêndios
🟠 “Ainda há pessoas a pagar impostos por casas que arderam.”
⚖️ “Não é tempo de procurar culpados — é tempo de ajudar.”
A Ordem dos Advogados quer estar junto das populações mais afetadas pelos incêndios. Queremos fazer a diferença no terreno, prestar apoio jurídico direto e garantir que ninguém fica abandonado ao sistema.
📍 Ainda há vítimas dos incêndios de Pedrógão que não conseguiram reerguer-se. Não podemos permitir que a história se repita.
📌 Não é admissível que ainda hoje paguem impostos sobre ruínas.
É tempo de agir. E a Advocacia está pronta para ajudar.
📲 Saiba como em: https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/
#JustiçaComDireitos #ApoioJurídico #Incêndios2025 #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #AdvocaciaSolidária #Portugal #DireitoParaTodos #ServiçoPúblico
𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 | BOLSA DE ADVOGADOS PARA APOIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS RURAIS
Caros Colegas,
A Ordem dos Advogados, consciente da profunda dimensão humana, social e económica da catástrofe que o País enfrenta com os incêndios rurais que têm assolado o território nacional, e reconhecendo que as perdas sofridas vão muito além dos danos materiais, comprometendo gravemente o acesso a direitos e garantias fundamentais, decidiu colocar integralmente ao serviço da comunidade os seus recursos jurídicos, tal como já referido em comunicado de 16 de agosto de 2025.
Nesse sentido, foi criada uma 𝗕𝗼𝗹𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗩𝗼𝗹𝘂𝗻𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀, constituída por profissionais que, em regime 𝒑𝒓𝒐 𝒃𝒐𝒏𝒐, prestarão 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼 aos cidadãos e empresas mais gravemente afetados pelos incêndios.
Convidamos todos os Colegas que queiram integrar esta iniciativa solidária a inscreverem-se através do formulário disponível na 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀. ( https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/ ) Para mais informações cons.geral@cg.oa.pt .
Contamos com o vosso espírito solidário e compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Lisboa, 18 de agosto de 2025
BOLSA DE ADVOGADOS PARA APOIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS RURAIS | 𝗜𝗡𝗦𝗖𝗥𝗜𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦
Caros Colegas,
A Ordem dos Advogados, consciente da profunda dimensão humana, social e económica da catástrofe que o País enfrenta com os incêndios rurais que têm assolado o território nacional, e reconhecendo que as perdas sofridas vão muito além dos danos materiais, comprometendo gravemente o acesso a direitos e garantias fundamentais, decidiu colocar integralmente ao serviço da comunidade os seus recursos jurídicos, tal como já referido em comunicado de 16 de agosto de 2025.
Nesse sentido, foi criada uma 𝗕𝗼𝗹𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗩𝗼𝗹𝘂𝗻𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀, constituída por profissionais que, em regime 𝒑𝒓𝒐 𝒃𝒐𝒏𝒐, prestarão 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼 aos cidadãos e empresas mais gravemente afetados pelos incêndios.
Convidamos todos os Colegas que queiram integrar esta iniciativa solidária a inscreverem-se através do formulário disponível na 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀. ( https://portal.oa.pt/area-reservada/bolsa-de-advogados-voluntarios-inscricao/ ) Para mais informações cons.geral@cg.oa.pt .
Contamos com o vosso espírito solidário e compromisso com a defesa dos direitos fundamentais.
O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Lisboa, 18 de agosto de 2025
📌 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 18 de Agosto de 2025
𝗖𝗔𝗗𝗔 𝗨𝗠 𝗡𝗢 𝗦𝗘𝗨 𝗠𝟮
Face aos incêndios que devastam o País, assistimos ao habitual aproveitamento político quando devíamos estar unidos na solidariedade. Enquanto alguns exploram a tragédia para ganhos eleitorais, outros preferem o silêncio que nada resolve.
𝗘𝘂 𝗳𝗮𝗰̧𝗼 𝘂𝗺 𝗮𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗮̀ 𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼. 𝗨𝗻𝗮𝗺𝗼-𝗻𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗼𝗯𝗷𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀: 𝗮𝗷𝘂𝗱𝗮𝗿 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝗱𝗲𝘂 𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗶𝗿 𝗾𝘂𝗲 𝗶𝘀𝘁𝗼 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗲 𝗮 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝗰𝗲𝗿.
A Ordem dos Advogados criará uma 𝗕𝗼𝗹𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 para apoio jurídico gratuito às vítimas. 𝗢 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶 𝘂𝗺 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝘀𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘂𝘅𝗶𝗹𝗶𝗮𝗿 𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝗻𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗺𝗼𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘅𝘁𝗿𝗮𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝘃𝘂𝗹𝗻𝗲𝗿𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 - é ação concreta, não retórica.
𝗠𝗮𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗮 𝗮𝗷𝘂𝗱𝗮𝗿 𝗮𝗴𝗼𝗿𝗮. Temos de pensar no amanhã: prevenção, literacia, meios adequados. 𝗖𝗮𝗱𝗮 𝘂𝗺 tem de 𝗳𝗮𝘇𝗲𝗿 𝗼 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿 𝗻𝗼 𝘀𝗲𝘂 𝗺𝗲𝘁𝗿𝗼 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮𝗱𝗼.
𝗡𝗲𝗻𝗵𝘂𝗺 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻𝗲𝗰𝗲𝗿𝗮́ 𝗽𝗿𝗶𝘃𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 hoje, mas amanhã, nenhuma família deve perder tudo por falharmos na prevenção.
𝗔 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮𝗿𝗮́ 𝗼 𝗲𝘅𝗲𝗺𝗽𝗹𝗼 - 𝗰𝗵𝗲𝗴𝗼𝘂 𝗮 𝗵𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗲𝘁𝗲𝗿𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗾𝘂𝗲𝗿𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗶𝗿. 𝗨𝗻𝗮𝗺𝗼-𝗻𝗼𝘀 𝗽𝗲𝗹𝗮𝘀 𝘃𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗲 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗳𝗶𝗹𝗵𝗼𝘀.
—
📣 João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/cada-um-no-seu-m2
#JustiçaComDireitos #UnidosNaSolidariedade #ApoioJurídico #OrdemDosAdvogados #IncêndiosPortugal #PrevençãoJá #PortugalSolidário #AdvocaciaPresente #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
ORDEM DOS ADVOGADOS CRIA BOLSA DE ADVOGADOS PARA APOIO ÀS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS RURAIS
Consciente da dimensão humana, social e económica da catástrofe que o País enfrenta com os incêndios rurais que têm assolado o território nacional, a Ordem dos Advogados (OA) expressa a sua profunda solidariedade para com todas as vítimas, famílias e comunidades afetadas por esta devastadora tragédia, lamentando particularmente a perda irreparável de uma vida humana.
Reconhecendo que as perdas sofridas transcendem os danos materiais e comprometem gravemente o acesso a direitos e garantias fundamentais, a OA considera que o apoio jurídico constitui um instrumento essencial e inadiável para auxiliar os cidadãos e empresas neste momento de extraordinária vulnerabilidade.
Neste contexto, a OA coloca integralmente ao serviço da comunidade os seus recursos jurídicos, anunciando a criação de uma Bolsa de Advogados Voluntários especialmente dedicada à prestação de aconselhamento e apoio jurídico gratuito e especializado aos cidadãos e empresas mais gravemente afetados pelos incêndios.
Esta iniciativa permitirá o acompanhamento personalizado e abrangente de situações diversificadas, oferecendo assistência jurídica desde questões relacionadas com seguros e indemnizações até ao auxílio especializado na navegação dos complexos procedimentos administrativos necessários para acesso aos apoios públicos disponíveis.
Para a concretização efetiva desta medida de solidariedade, a OAs já remeteu ofício dirigido ao Ministério da Administração Interna (MAI) e à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), reafirmando a sua disponibilidade total para colaborar com as entidades públicas competentes na coordenação desta iniciativa.
Através desta articulação institucional, a Ordem dos Advogados compromete-se a assegurar que nenhum cidadão ou empresa permaneça privado de assistência jurídica qualificada num momento de tamanha fragilidade social e económica, demonstrando o compromisso da Advocacia portuguesa com a defesa dos direitos fundamentais e o apoio às comunidades em situação de crise.
O Bastonário e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Lisboa, 16/08/25
🔵 Partidarização do TC e seus perigos
A recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei dos Estrangeiros revelou mais do que um simples debate jurídico — expôs a perigosa tentação de transformar a justiça constitucional num campo de batalha partidário.
Questionar a legitimidade do TC sempre que a decisão não agrada abre caminho à erosão da confiança nas instituições.
O Tribunal Constitucional não é adversário de nenhuma maioria — é o último garante dos direitos fundamentais e do equilíbrio democrático.
📌 A Constituição não pode ser refém de maiorias ocasionais.
Este é o tema do Além dos Títulos desta semana, no Expresso.
🔗 https://expresso.pt/opiniaoeblogues/opiniao_e_blogues_opiniao_autarquicas/2025-08-14-partidarizacao-do-tribunal-constitucional-e-seus-perigos-583898b9
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𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗠𝗮𝘀𝘀𝗮𝗻𝗼, 𝗼 𝗕𝗮𝘀𝘁𝗼𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗲 𝘂𝗺 𝘀𝗼𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗻𝗼𝘀
🟦 Especial Retrato | Advocatus
por Filipa Ambrósio de Sousa
A 31 de março de 2025, João Massano cumpriu um sonho que vinha a ser construído desde 2011, ano em que iniciou o seu percurso na Ordem dos Advogados. Ser eleito Bastonário — com 54% dos votos — foi, para si, 𝘂𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗳𝗲𝗹𝗶𝘇𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝘃𝗶𝗱𝗮, 𝘁𝗮𝗻𝘁𝗼 𝗮 𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹.
“Não foi uma decisão súbita ou oportunista. Foi o resultado de quase 15 anos de dedicação à Advocacia, onde aprendi que a união é fundamental e que quem é eleito deve representar todos, sem exceção.”
Desde que foi eleito – tendo optado por não exercer o cargo em exclusividade, 𝗮𝗯𝗱𝗶𝗰𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗺 𝗱𝗮 𝗿𝗲𝗺𝘂𝗻𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲𝗾𝘂𝗶𝗽𝗮𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗮̀ 𝗱𝗲 𝗣𝗚𝗥, 𝗰𝗲𝗿𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲 𝗺𝗶𝗹 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀 – continuou 𝗮 𝗲𝘅𝗲𝗿𝗰𝗲𝗿, 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝗮 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗹𝗲𝗴𝗮𝘀 𝗻𝗮𝘀 𝘀𝗮𝗹𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝘂𝗱𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮, porque acredita que é aí que um Bastonário deve estar.
Ao longo do seu percurso, aprendeu que a 𝘀𝗲𝗿𝗲𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗮 𝗺𝗼𝗱𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 são as melhores respostas, 𝗺𝗲𝘀𝗺𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗶𝘀. É com esse espírito que pretende liderar uma Ordem próxima, moderna e respeitada, presente em todo o território — porque Portugal não é só Lisboa.
Um dos legados que ambiciona deixar é o restauro do prestígio da Ordem dos Advogados, reforçando o diálogo e a cooperação com todos os agentes do sistema de Justiça, com os Advogados sempre no centro da missão.
📖 Leia o artigo completo no Especial Retrato da Advocatus:
https://eco.sapo.pt/especiais/retrato-joao-massano-o-bastonario-dos-advogados-que-cumpre-um-sonho-de-anos/
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🔵 Partidarização do TC e seus perigos
A recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei dos Estrangeiros revelou mais do que um simples debate jurídico — expôs a perigosa tentação de transformar a justiça constitucional num campo de batalha partidário.
Questionar a legitimidade do TC sempre que a decisão não agrada abre caminho à erosão da confiança nas instituições.
O Tribunal Constitucional não é adversário de nenhuma maioria — é o último garante dos direitos fundamentais e do equilíbrio democrático.
📌 A Constituição não pode ser refém de maiorias ocasionais.
Este é o tema do Além dos Títulos desta semana, no Expresso.
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